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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
N.º 17/2020
PROCESSO N.º 59540.000591/2020-11
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de kits de irrigação destinados ao atendimento de municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf – 4ª SR, distribuídos em 08 (oito) itens, a saber:
Item 1: Bomba d´água elétrica, bivolt, monofásica;
Item 2: Bomba d'água elétricas, bivolt, monofásica;
Item 3: Caixa d'água de polietileno com tampa 500 litros;
Item 4: Caixa d'água de polietileno com tampa 500 litros;
Item 5: Caixa d'água de polietileno com tampa 1000 litros;
Item 6: Caixa d'água de polietileno com tampa 1000 litros;
Item 7: Kit de irrigação localizado, capacidade 500m²;
Item 8: Kit de irrigação localizado, capacidade 500m².
Os itens 01, 03, 05 e 07, são abertos para participação de todas as empresas.
Os itens 02, 04, 06 e 08, são exclusivos para as microempresas e empresas de pequeno porte, referentes ao benefício da cota de até 25% (Decreto 8.538/15, art. 8º. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (cinco décimos por cento), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ªSL da Codevasf, localizada na avenida Beira Mar, nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040 – Aracaju/SE, telefones (79) 3194-4251 e 3194-4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pen-drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Aracaju/SE, 08 de outubro de 2020
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CÉSAR FONSECA MANDARINO
Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR
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