EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014

PROCESSO Nº 59540.000664/2014-18

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que, na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, de acordo com as condições nele fixadas.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reabilitação parcial dos sistemas de drenagem nos Perímetros Irrigados de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, localizados nos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São João, Neópolis, Japoatã, Ilha das Flores e Pacatuba, no estado de Sergipe, em lote único.

CONDIÇOES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar 123/2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 4ª SL, localizada na Av. Beira Mar, 2.150, Jardins, Aracaju-Sergipe, Fone (79) 3226-8811 e Fax (79) 3226-8817, de 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, HORÁRIO LOCAL, a partir do dia 12 de setembro de 2014.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 08h 59 (oito horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 25 de setembro de 2014, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h 00 (nove horas), horário de Brasília, do dia 25 de setembro de 2014.

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasnet.gov.br, e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei 10.520/2002, do Decreto 2.271/1997, do Decreto 5.450/2005, Lei Complementar 123/2006, e demais cominações legais aplicáveis.

Aracaju-SE, 11 de setembro de 2014.

SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR

Superintendente Regional da CODEVASF – 4ª SR

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