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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2020- 3ª/SR
PROCESSO Nº: 59530.001137/2020-98
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 50,00 (cinquentareais), de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada complementar, diurna e noturna, da Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal (Deputado Osvaldo Coelho), localizado no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, dentro da área da abrangência da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras/pt-br, para acesso ao Sistema Eletrônico.
Obs. Na fase de habilitação a licitante de melhor oferta deverá comprovar que Capital Social no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado pela CODEVASF, e Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor estimado para a contratação ou item pertinente.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras/pt-bre www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 3ª SL,Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante cópia em mídia apresentada pelo licitante, no horário de 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h30(dezessete e trinta) horas a partir da data de publicação.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.gov.br/compras/pt-br atéàs 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de dezembro de 2020, respeitado o interregno mínimo de 8(oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h (nove horas) do dia 22/12/2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
LOCAL DA SESSÃO: http:// www.gov.br/compras/pt-br
OBSERVAÇÃO:Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Petrolina-PE, 09 de dezembro de 2020.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDENTE REGIONAL
CODEVASF – 3.ª SR
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