EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017

(Sistema de Registro de Preços – SRP)

PROCESSO Nº 59530.001519/2017-16

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas para execução de serviços de preparo de solo, transporte de insumos e beneficiamento, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo pertinentes ao objeto da licitação, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação e especificações técnicas, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

Os itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 16, 18, 20, 23 e 25, serão disputados normalmente pelas empresas, mantendo-se a preferência para as Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, conforme preceitua o Inciso I, artigo 48 da Lei complementar nº 123/2006.

Os itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24 e 26 são cotados exclusivos para participação das de ME/EPP/Cooperativas em atendimento ao artigo 8º do DECRETO Nº 8.538, de 06/10/2015.

Os itens 15 e 22 são exclusivos para participação de ME/EPP/Cooperativas em atendimento ao artigo 6º do Decreto nº 8.538 de 06/10/2015.

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, horário local, a partir do dia 26/10/2017, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 11 (onze) horas do dia 09/11/2017. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos de direito público, em especial nas disposições das Leis n.º 10.520, de 17/07/2002, nº 8.248 de 23/10/1991 e LC n.º 123/2006, dos Decretos nºs 7.174/2010, 8.538/2015, 5.450/2005, 8.538/2015 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e outras cominações legais.

Petrolina-PE, 25 de outubro de 2017.

AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA

SUPERINTENDENTE REGIONAL

 CODEVASF – 3.ª SR

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