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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017
(Sistema de Registro de Preços – SRP)
PROCESSO Nº 59530.001520/2017-41
ALTERAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE ABERTURA
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para a aquisição de Pás Carregadeiras sobre rodas, Motoniveladoras, Escavadeiras Hidráulicas sobre esteiras, Tratores de Esteiras, Retroescavadeiras, Caminhões Basculante com caçamba de 6m3, e Caminhão toco com tanque pipa de 6.000 litros com vistas a atender diversos municípios, situados no Estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, com a consequente efetivação da Ata de Registro de Preços e respectivos termos de Ordem de Fornecimento.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Compras Governamentais: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, horário local, a partir do dia 05/10/2017, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 11 (onze) horas do dia 19/10/2017. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”
OBSERVAÇÃO: A presente licitação, na modalidade de “Pregão Eletrônico”, do tipo “Menor Preço” e pelo “Sistema de Registro de Preços” reger-se-á pelas disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, dos Decretos nºs 6.204/2007, 5.450/2005, 8.002/2013, 8.224/2014 e 8.538/2015, e, especialmente, pelo Decreto nº 7.892/2013, regulamentador do Sistema de Registro de Preços, aplicando-se, subsidiariamente, os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Petrolina-PE, 04 de outubro de 2017.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDENTE REGIONAL
CODEVASF – 3.ª SR