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Superintendência Regional Petrolina (PE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2014

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

PROCESSO Nº 59530.000402/2014

 

A V I S O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais apícolas, destinados a implantação de ações relativas ao Programa Brasil Sem Miséria – Inclusão Produtiva no Estado de Pernambuco, na área de jurisdição da CODEVASF/3ª SR.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Compras Governamentais: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, a partir do dia 22/12/2014, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7700.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Compras Governamentais o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h do dia 06/01/2015. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO:  HYPERLINK “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público na forma da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488/2007 e dos Decretos nº 5.450/2005, 7.892/2013 – Registro de Preços, Decreto n.º 6.204/2007 e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

 

Petrolina-PE, 19 de dezembro de 2014.

 

 

GERVILSON JARDEL GONCALVES DUARTE

Superintendente Regional Substituto

 CODEVASF – 3.ª SR