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EDITAL Nº 022/2020
FORMA ELETRÔNICA – LEI N. º 13.303/2016
AVISO
OBJETO: Execução de obras e serviços da 3ª Etapa dos Sistemas de Abastecimento de Água nas comunidades de Vila Nova, Salão, Lagoinha, Mundo Novo, Piancó, Barriguda, Logradouro, Serrinha, Barrocão, Macaco e Espinheiro nos municípios de Petrolândia e de Tacaratu, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da contratação.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722, a partir da data de publicação, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito) horas às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete e trinta horas), de segunda à sexta-feira (dias úteis).
INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras/pt-br, até às 8h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de dezembro de 2020.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09 (nove horas) do dia 22 de dezembro de 2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras/pt-br
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei n.º 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras/pt-br.
Petrolina/PE, 30 de novembro de 2020.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
CODEVASF - 3ª SR