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EDITAL Nº 009/2020
FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016
“MENOR PREÇO”
AVISO
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À DUPLICAÇÃO DA AVENIDA TRANSNORDESTINA (TRECHO: ENTR. BR-235 / ENTR. BR-428) NUMA EXTENSÃO DE 8.300 M, E IMPLANTAÇÃO DA ORLA 3, NUMA EXTENSÃO DE 4.360 M, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, ÁREA DE ATUAÇÃO DA 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.
Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da contratação.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722, a partir da data de publicação, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito) horas às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, de segunda a sexta-feira (dias úteis).
INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às às 8h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 02 de outubro de 2020.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09 (nove horas) do dia 02 de outubro de 2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
Petrolina/PE, 08 de setembro de 2020.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
CODEVASF - 3ª SR