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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - RDC - Regime Diferenciado de Contratação

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EDITAL Nº 24/2018

RDC – ELETRÔNICO - MAIOR DESCONTO

AVISO

OBJETO: Execução dos serviços de adequação e melhoramento dos sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Serra do Ramalho, no estado da Bahia.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.

Na fase de habilitação, a licitante vencedora deverá comprovar que possui o capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa – BA, telefones (77) 3481-8012, 3481-8011 e 3481-8010 no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 14h00min (quatorze horas) às 18h00min (dezoito horas), de segunda a sexta-feira, e poderão ser adquirido gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD/ROM ou pen drive.

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17 (dezessete) de Dezembro de 2018. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 17 (dezessete) de Dezembro de 2018 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 12.462/11, com utilização dos módulos de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) do Siasgnet, do Comprasnet e do SIASG, para condução do processo licitatório no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

                       Bom Jesus da Lapa/BA, 26 de Novembro de 2018.

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HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

CODEVASF – 2ª SR