EDITAL Nº 27/2019

FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016

MAIOR DESCONTO

AVISO

OBJETO: Execução de obras e serviços objetivando a substituição de fossas negras por fossas sépticas de evapotranspiração e a estabilização de voçorocas às margens do rio Santo Antônio, na comunidade Agrovila I, zona rural do município de Correntina, no Estado da Bahia, na área de jurisdição da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus Anexos.

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos etc.)  estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa – BA, telefones (77) 3481-8012 e 3481-8010 no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 14h00min (quatorze horas) às 18h00min (dezoito horas), de segunda a sexta-feira, neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00min(oito) às 12h00min(doze) horas e das 14h00min(quatorze) às 18h00min(dezoito) horas a partir da data de publicação, de segunda a sexta-feira

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 (trinta) de dezembro de 2019.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00min (nove horas) do dia 30 (trinta) de dezembro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Bom Jesus da Lapa/BA, 06 de dezembro de 2019.

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

Downloads Edital 27-2019 - Subst. Fossas Negras p Fossas Sépticas Anexo II - Termo Referências e seus Anexos Anexo III - Minuta do Contrato com Carta de Fiança Anexo V - Código de Conduta Ética e Integridade Aviso de Revogação do Edital nº 27/2019.